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DIREITO MÉDICO

EVENTO | COMPLIANCE EM SAÚDE E LGPD

  Fomentar a educação ética-jurídica continuada é fundamental. O Prioli Advogados tem a honra em participar dessa importante iniciativa do Instituto Brasiliense de...
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ADIAMENTO DA LGPD PARA 2021

A Medida Provisória 959, de 29 de abril de 2020, que estabelece a operacionalização do pagamento do benefício emergencial de...
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LIVE | EMPREENDEDORISMO NA ÁREA DA SAÚDE
DIREITO MÉDICO FAMÍLIA E SUCESSÕES

LIVE | EMPREENDEDORISMO NA ÁREA DA SAÚDE

Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados, e Roberta Lara, nutricionista e empresária, farão uma LIVE nesta segunda, 08/06, às 18h....
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CFO REGULAMENTA EXERCÍCIO DA ODONTOLOGIA À DISTÂNCIA
DIREITO MÉDICO Sem categoria

CFO REGULAMENTA EXERCÍCIO DA ODONTOLOGIA À DISTÂNCIA

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), publicou ontem (04) a Resolução 226/2020, que regulamenta a Odontologia à distância. Com o...
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LIVE | MENTORIA EM ORGANIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS
DIREITO MÉDICO FAMÍLIA E SUCESSÕES

LIVE | MENTORIA EM ORGANIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS

Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados, e Natalia Zanardi, da NZO - Consultoria em Organização, farão uma LIVE nesta quinta,...
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LIVE | GESTÃO DE RISCOS ÉTICO-JURÍDICOS NA IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA
DIREITO MÉDICO FAMÍLIA E SUCESSÕES

LIVE | GESTÃO DE RISCOS ÉTICO-JURÍDICOS NA IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA

Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados, faré, em conjunto com a advogada e consultora Vania Rosa Moraes, uma live sobre...
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PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS EM CARTÓRIO
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PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS EM CARTÓRIO

Os procedimentos extrajudiciais em cartório vão além da formalização de contratos convencionais, como doação ou compra e venda de imóveis....
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MARTHA PRIOLI NA EDIÇÃO DE ABRIL DA REVISTA SINGULAR
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MARTHA PRIOLI NA EDIÇÃO DE ABRIL DA REVISTA SINGULAR

Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados, publicou um artigo na edição deste mês da Revista Singular sobre o uso da...
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LIVE TELEMEDICINA E DIREITO MÉDICO
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LIVE TELEMEDICINA E DIREITO MÉDICO

Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados, fará, juntamente com a Professora Dra. Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, uma...
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COVID-19: ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS EM CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS
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COVID-19: ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS EM CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS

O cumprimento das obrigações contratuais diante da pandemia do novo coronavírus é um dos temas que tem ganhado destaque devido...
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COVID-19: CFM LIBERA PROCEDIMENTOS DE TELEMEDICINA
DIREITO MÉDICO

COVID-19: CFM LIBERA PROCEDIMENTOS DE TELEMEDICINA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou ontem (19) ofício que permite, em caráter de excepcionalidade frente à  pandemia do Coronavírus...
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ANS OBRIGA COBERTURA DE EXAMES DO CORONAVÍRUS
DIREITO MÉDICO

ANS OBRIGA COBERTURA DE EXAMES DO CORONAVÍRUS

Acompanhando as principais resoluções da área da saúde, o Prioli Advogados informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa n....
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STF: JULGAMENTO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA SAÚDE
DIREITO MÉDICO

STF: JULGAMENTO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA SAÚDE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a Emenda Constitucional...
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12 DE MARÇO DIA DO NEFROLOGISTA E DOS RINS
DIREITO MÉDICO

12 DE MARÇO DIA DO NEFROLOGISTA E DOS RINS

Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, uma a cada dez pessoas possui algum tipo de doença renal no mundo. Por...
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Nesta semana, diversos processos relativos à questão da saúde estão na pauta do plenário do STF, evidenciando a tendência da...
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TIPOS DE TESTAMENTO
FAMÍLIA E SUCESSÕES

TIPOS DE TESTAMENTO

O testamento é um instrumento fundamental para a boa condução do planejamento sucessório, respeitando a autonomia do sujeito sobre seus...
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USO DE FOTOS DE PACIENTES EM MARKETING MÉDICO
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USO DE FOTOS DE PACIENTES EM MARKETING MÉDICO

O Conselho Federal de Medicina proíbe terminantemente a utilização de fotografias de pacientes para divulgação do trabalho médico, ainda que...
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NÃO É SÓ PARA MILIONÁRIOS
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NÃO É SÓ PARA MILIONÁRIOS

Para muitos, há o entendimento de que o Planejamento Sucessório destina-se somente àqueles que possuem vasto e milionário patrimônio, mas...
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PUBLICIDADE MÉDICA – NORMAS DO CFM
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PUBLICIDADE MÉDICA – NORMAS DO CFM

A internet alterou muito a dinâmica comunicacional e informativa, em todos os setores. Porém quando diz respeito à publicidade de...
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XXXVI CAFÉ COM MEDIAÇÃO
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XXXVI CAFÉ COM MEDIAÇÃO

Neste dia 05 de dezembro, Martha Prioli participou do XXXVI Café com Mediação cujo tema foi “MEDIAÇÃO ESCOLAR”. Com a...
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TIPOS DE TESTAMENTO

O testamento é um instrumento fundamental para a boa condução do planejamento sucessório, respeitando a autonomia do sujeito sobre seus bens e evitando litígios entre os herdeiros após seu falecimento. O Código Civil regulamenta diversos tipos de testamento, que podem ser (i) Público; (ii) Cerrado; (iii) Particular e (iv) Especial – Marítimo, Aeronáutico e Militar. [...]

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COMISSÃO DE DIREITO E SAÚDE DO IBREI

Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados , tomou posse ontem, 13/08, como membra da Comissão de Direito à Saúde do IBREI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais, com a presença de Maurício Prazak, presidente do Instituto. A comissão tem como objetivo fomentar e incentivar a discussão de temas, pesquisas e eventos da [...]

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POSSE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E SAÚDE OAB SP

Ontem ocorreu a solenidade de posse da presidenta Juliana Peneda Godoy da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB SP. Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados, esteve presente para prestigiar o evento. A comissão tem por objetivo promover as discussões entre as intersecções entre Direito e Saúde, elaborando pareceres, trabalhos, pesquisas e realizando seminários [...]

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I CONGRESSO JURÍDICO REGIONAL DA OAB DE ITU

Ocorreu na sexta-feira, 16/03, o I Congresso Jurídico Regional da OAB de Itu, no auditório da Prefeitura de Itu. Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados , prestigiou a mesa “Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório”, conduzida por Nelson Sussumu Shikicima, advogado. Foram abordadas temáticas como direito testamentário, diferenças da sucessão no casamento e união estável e [...]

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MARTHA PRIOLI ENTREVISTADA PELA TV SOROCABA SBT

A compliance na saúde já é uma realidade necessária. Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados, foi entrevistada pela TV Sorocaba – SBT sobre o assunto e falou sobre a necessidade dessa ferramenta para a garantia da qualidade do serviço e como se dá sua implementação, nos mais diversos portes de empresa de saúde, para prevenção [...]

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FÓRUM DE JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE

A Associação Paulista de Medicina é organizadora da 3ª edição do Fórum de Judicialização na Saúde, que ocorre hoje, 09/08. Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados , participou do evento que reuniu médicos/as, advogados/as, gestores/as e especialistas para debater os meandros da relação entre Saúde e Justiça e os desafios para os próximos anos. [...]

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MARTHA PRIOLI ADVOGADA DATIVA DO CREMESP

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo seleciona advogados/as que atuem como Defensores Dativos. Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados , foi selecionada como advogada do e atuará nos Processos Ético-Profissionais (PEPs) e nos Procedimentos Administrativos da autarquia. Mais uma comprovação da excelência do trabalho do escritório nos assuntos de Saúde e [...]

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AS VANTAGENS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

O inventário é um procedimento necessário na apuração e transmissão do patrimônio após o falecimento. A Lei 11.441/07 trouxe a possibilidade da forma extrajudicial do inventário, uma modalidade muito interessante pela sua desburocratização, celeridade e baixo custo. Este inventário pode ser feito em qualquer cartório de notas escolhido pelos herdeiros, por meio de escritura pública, [...]

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MARTHA PRIOLI MINISTRA PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA DE ITU

Martha Prioli, sócia do Prioli Advogados, ministrou no dia 05/11/2019 palestra sobre DOCUMENTOS MÉDICOS. No evento, organizado pela Associação Paulista de Medicina de ITU, ela explicou sobre os principais documentos como prontuário médico, atestado médico e de óbito e termo de consentimento informado, e ressaltou a importância de sua adequada elaboração para a garantia da [...]

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STJ: INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL POSSÍVEL COM TESTAMENTO

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que é possível a realização de Inventário Extrajudicial mesmo com testamento. Apesar de prevista a necessidade de testamento no Código de Processo Civil, a Corte compreendeu que em casos em que os herdeiros entram em consenso, é legítima a escolha pela via administrativa, e não judicial. [...]

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